Tributação Indireta

Nossos profissionais de tributos indiretos são altamente especializados na legislação e jurisprudência aplicáveis ao ICMS, ao IPI e ao ISS.

Com o suporte da nossa área interna de Tecnologia da Informação, o Escritório executa trabalhos de:

• Elaboração de memorandos, opiniões legais e avaliação de prognósticos jurídicos-tributários;
• Diagnóstico fiscal;
• Suporte no compliance de procedimentos fiscais;
• Apoio no processo de apuração e processos de ressarcimento de ICMS-ST;
• Auxílio na geração dos arquivos e produção de documentos para fins de ressarcimento do ICMS-ST;
• Apoio jurídico a processos de monetização e recuperação de créditos fiscais;
• Suporte na avaliação, obtenção, cálculo e revisão de benefícios fiscais estaduais e federais, inclusive regimes especiais;
• Consultoria especializada na avaliação, preparação e acompanhamento à transmissão de requerimentos de apropriação de créditos acumulados de ICMS, em várias Unidades da Federação, principalmente, no Estado de São Paulo (E-CREDAC);
• Apoio jurídico no redesenho e na implementação de modelos de negócio com foco na definição da localização de plantas fabris e malhas logísticas, na perspectiva fiscal de otimização de carga tributária e aproveitamento de créditos tributários.