Novos limites do salário de contribuição

18/01/2019

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Vanessa Carvalho

Sócia das áreas Trabalhista e Previdenciária

Aproximadamente 15 anos de experiência em consultoria voltada para as áreas trabalhista e previdenciária, dos quais 10 em empresas Big 4.

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Novos limites do salário de contribuição. Vigencia a partir de 1° de janeiro de 2019.

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Foi publicado, em 16/1/2019, no Diário Oficial da União (“DOU”), a Portaria nº 9 de 2019, do Ministério da Economia, com o valor do salário de contribuição, dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (“RPS”), reajustados e com vigencia a partir de 1° de janeiro de 2019.

As referidas alterações constam do Decreto nº 9.661 de 2019, assinado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e publicado no DOU de 1/1/2019 (edição extra), que reajustou o salário mínimo de R$ 954,00 para R$ 998,00.

A RVC Advocacia e Consultoria Tributária e Empresarial assessora empresas nacionais e internacionais em diversos assuntos de natureza tributária, trabalhista, previdenciária e societária, além de oferecer um amplo conjunto de serviços personalizados às demandas de nossos clientes.

*O presente informativo contém informações e comentários gerais sobre assuntos jurídicos e não caracteriza opinião legal sobre os temas aqui tratados.

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