Destaque, Tributário Governo Federal reage frente à pandemia COVID-19 As principais informações e orientações sobre a gestão e manutenção do trabalho em razão da situação decorrente do COVID-19. 21 de março de 2020
Destaque, Tributário Não podemos matar o doente com o remédio! O impacto do COVID-19 sob as perspectivas trabalhista e previdenciária. 19 de março de 2020
Destaque, Tributário STJ mantém as despesas de capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação Em 11/03/2020, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, firmou o entendimento de que as despesas de capatazia devem integrar a base de cálculo do imposto sobre importação. 12 de março de 2020
Destaque, Tributário Instrução Normativa RFB nº 1.925/2020 – CSLL – Alíquota de 20% No dia 20.02.2020 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.925/2020, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para sua adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência). 27 de fevereiro de 2020
Destaque, Tributário Medida Provisória nº 899/2019 Hoje, dia 17.10.2019, foi publicada a Medida Provisória nº 899/2019, que dispõe sobre a transação tributária para resolução de litígios. 17 de outubro de 2019
Destaque, Tributário IN RFB nº 1.911/2019 No dia 15.10.2019, foi publicada a IN RFB 1911/2019, que regulamenta a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS e da COFINS (regular e importação). 17 de outubro de 2019
Compliance, Destaque, Tributário Lei da Liberdade Econômica Conversão da MP 881 de 2019 na Lei 13.874/19 Lei da Liberdade Econômica Conversão da MP 881 de 2019 na Lei 13.874/19 Principais alterações previdenciárias e trabalhistas 02 de outubro de 2019
Compliance, Destaque, Tributário Fator Acidentário de Prevenção (“FAP”) ano-calendário 2020 Clique aqui e saiba mais. 02 de outubro de 2019
Compliance, Destaque, Tributário 7ª Reunião da APET em 2019 No dia 18/09 acontecerá a 7ª reunião da APET em 2019, com o Seminário especial sobre a Reforma Tributária, que contará com a participação do nosso sócio Edison Corazza. 11 de setembro de 2019