Publicações RVC Justiça Federal derruba cobrança de impostos sobre benefício fiscal de ICMS Contribuição para matéria no Valor Econômico. Leia mais
Publicações RVC Medida provisória nº 1227/2024: primeiras impressões, impactos e alternativas No dia 04/06/2024 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1227/2024, denominada pelo Governo Federal de “MP do Equilíbrio Fiscal”. Acesse para ler n[...] Leia mais
Publicações RVC Judicial Precedents int the context of the Brazilian Tax Reform Paulo Barbosa, para a Beijing Law Review. Saiba mais. Leia mais
Publicações RVC Evento Novidades Tributárias 2024 Evento realizado no Hotel Pullman Vila Olímpia que contou com a participação de mais de 150 clientes e sócios e gerentes do RVC. Leia mais
Publicações RVC Reforma Tributária Texto sobre a Reforma Tributária, publicado no LinkedIn. Leia mais
Publicações RVC Crédito de ICMS sobre produto intermediário: passo importante para fim da restri[...] Artigo publicado no ConJur. Leia mais
Publicações RVC Caracterização de subvenção para investimento no contexto do Pacto Federativo[...] Artigo publicado no ConJur. Leia mais
Publicações RVC Retirada imotivada de sócios em sociedade de propósito específico – SPE’[...] Artigo publicado na Revista Cognitio Juris. Leia mais
Publicações RVC Diversos pontos de insegurança jurídica do ICMS nas transferências interestaduai[...] Artigo publicado no Conjur. Leia mais