RVC Comenta: A cláusula de non-compete nos contratos de M&A.

RVC Rebecca Ferreto 03 de fevereiro de 2025

Em transações de M&A, a cláusula de não concorrência é crucial para proteger o comprador e assegurar a integridade do negócio adquirido. No entanto, ela deve ser redigida com cuidado, respeitando os direitos do vendedor e os limites da livre concorrência.

Quais são os critérios essenciais para garantir que ela seja válida? O que deve ser levado em consideração?

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