RVC Comenta: Notas de débito e crédito na Reforma Tributária: quando o ajuste passa a integrar a própria operação.

RVC Raquel Bicalho 09 de abril de 2026

A Reforma Tributária do Consumo traz uma mudança relevante na forma como ajustes posteriores às operações são tratados, especialmente com a integração das notas de débito e crédito ao próprio documento fiscal eletrônico.

Mais do que ajustes acessórios, esses instrumentos passam a impactar diretamente a base de cálculo dos tributos, exigindo atenção redobrada na estruturação de contratos, políticas comerciais e no correto enquadramento das operações para evitar riscos fiscais.

Confira a análise completa no documento clicando aqui e saiba como essa mudança pode impactar a apuração tributária e as práticas da sua empresa.

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