Tributação do Agronegócio

O gerenciamento da prática tributária nessa cadeia produtiva apresenta desafios importantes em face dos modelos de negócio que podem variar por conta da estrutura operacional e da exploração por meio de produtores pessoas físicas e pessoas jurídicas, além das especificidades da legislação tributária aplicável ao setor. Para o atendimento dessa importante área da economia brasileira, o RVC conta com profissionais experientes e com vivência no segmento que envolve desde conglomerados familiares até empresas multinacionais (brasileiras ou estrangeiras).

Nossa consultoria jurídico-tributária atua nos mais variados temas tributários, societários, trabalhistas e previdenciários que envolvem a cadeia do agronegócio, dentre os quais exemplificamos:

• Reavaliação da estrutura de exploração das atividades agropecuárias e agroindustriais com o objetivo de alcançar maior eficiência tributária em relação aos tributos federais, estaduais e previdenciários, norteado pelas melhores práticas de governança corporativa;
• Avaliação das vantagens e desvantagens da migração da exploração rural de pessoas físicas produtores rurais, condomínios agrícolas, entre outros, para pessoas jurídicas;
• Apoio jurídico na reapuração de créditos tributários e previdenciários em face da evolução da jurisprudência administrativa e judicial sobre temas do agronegócio;
• Emissão de pareceres e opiniões legais sobre temas controvertidos;
• Revisão periódica da apuração de tributos e obrigações acessórias.