Tributário
Os nossos profissionais possuem reconhecida experiência em temas relacionados à tributação internacional e à aplicação da legislação de Preços de Transferência. Além disso, muitos deles, com dupla formação, possuem grande capacidade de interlocução com contrapartes estrangeiras, o que facilita e agrega valor no entendimento da legislação tributária brasileira na perspectiva de outras jurisdições e no suporte das estratégias de negócio tomadas pelos nossos clientes regionais ou globais.
As nossas soluções jurídicas compreendem a elaboração de memorandos, opiniões legais e o contencioso em matéria de tributação decorrentes de negócios, operações e contratos internacionais, contemplando, inclusive, em perspectiva cross-border, a análise e revisão dos reflexos fiscais oriundos de reorganizações societárias, fusões e aquisições, operações no mercado de capital, estruturas de supply-chain e do comercio internacional (bens, serviços e intangíveis).
Além disso, possuímos experiência relevante na análise e aplicação das disposições contidas nos tratados celebrados entre o Brasil e outros países para evitar a dupla tributação em matéria de imposto sobre a renda e da legislação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior, internacionalmente conhecida como (“CFC Rules”), aplicáveis às empresas multinacionais brasileiras.
Na perspectiva da legislação de Preços de Transferência, atuamos desde a revisão de procedimentos (importação, exportação, commodities e juros), até a análise e revisão da cadeia de valor.
O Escritório monitora as tendências tributárias mais relevantes internacionalmente, inclusive aquelas emanadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o intuito de antecipar tendências tributárias no Brasil, bem como o de avaliar eventuais impactos brasileiros decorrentes de modificações tributárias relevantes no exterior. Para tanto, nos apoiamos na nossa rede de contatos e escritórios correspondentes no exterior.