A legislação brasileira é complexa e impõe às empresas desafios diários para o cumprimento de suas obrigações principais e acessórias.
Os profissionais da RVC têm vasta experiência na apuração e na revisão dos procedimentos adotados no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, englobando:
Em relação à legislação das contribuições devidas ao PIS e à COFINS, entendimento e levantamento de dispêndios elegíveis à apropriação de créditos, inclusive extemporâneos, a partir do entendimento do negócio e análise da legislação e jurisprudência aplicáveis à matéria.
Nossos profissionais de tributos indiretos são altamente especializados na legislação e jurisprudência aplicáveis ao ICMS, ao IPI e ao ISS.
Com o suporte da nossa área interna de Tecnologia da Informação, o Escritório executa trabalhos de:
Os nossos profissionais possuem reconhecida experiência em temas relacionados à tributação internacional e à aplicação da legislação de Preços de Transferência. Além disso, muitos deles, com dupla formação, possuem grande capacidade de interlocução com contrapartes estrangeiras, o que facilita e agrega valor no entendimento da legislação tributária brasileira na perspectiva de outras jurisdições e no suporte das estratégias de negócio tomadas pelos nossos clientes regionais ou globais.
As nossas soluções jurídicas compreendem a elaboração de memorandos, opiniões legais e o contencioso em matéria de tributação decorrentes de negócios, operações e contratos internacionais, contemplando, inclusive, em perspectiva cross-border, a análise e revisão dos reflexos fiscais oriundos de reorganizações societárias, fusões e aquisições, operações no mercado de capital, estruturas de supply-chain e do comercio internacional (bens, serviços e intangíveis).
Além disso, possuímos experiência relevante na análise e aplicação das disposições contidas nos tratados celebrados entre o Brasil e outros países para evitar a dupla tributação em matéria de imposto sobre a renda e da legislação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior, internacionalmente conhecida como (“CFC Rules”), aplicáveis às empresas multinacionais brasileiras.
Na perspectiva da legislação de Preços de Transferência, atuamos desde a revisão de procedimentos (importação, exportação, commodities e juros), até a análise e revisão da cadeia de valor.
O Escritório monitora as tendências tributárias mais relevantes internacionalmente, inclusive aquelas emanadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o intuito de antecipar tendências tributárias no Brasil, bem como o de avaliar eventuais impactos brasileiros decorrentes de modificações tributárias relevantes no exterior. Para tanto, nos apoiamos na nossa rede de contatos e escritórios correspondentes no exterior.
O gerenciamento da prática tributária nessa cadeia produtiva apresenta desafios importantes em face dos modelos de negócio que podem variar por conta da estrutura operacional e da exploração por meio de produtores pessoas físicas e pessoas jurídicas, além das especificidades da legislação tributária aplicável ao setor. Para o atendimento dessa importante área da economia brasileira, a RVC conta com profissionais experientes e com vivência no segmento que envolve desde conglomerados familiares até empresas multinacionais (brasileiras ou estrangeiras).
Nossa consultoria jurídico-tributária atua nos mais variados temas tributários, societários, trabalhistas e previdenciários que envolvem a cadeia do agronegócio, dentre os quais exemplificamos:
Os nossos advogados contam com o apoio de profissionais multidisciplinares, especialmente de contadores e de engenheiros, para facilitar e suportar o entendimento e aplicação da legislação tributária que trata dos incentivos fiscais, especialmente àqueles relacionados a projetos de inovação tecnológica, no âmbito da chamada “ Lei do Bem” e de outros regimes setoriais, como o Rota 2030 e a Lei de Informática.
Esse apoio compreende o mapeamento e identificação de projetos inovadores elegíveis a benefícios, suporte na preparação da documentação comprobatória e no preenchimento e entrega de declarações específicas.
O time aporta, ainda, aos nossos clientes experiência e conhecimento jurídico em projetos de captação de investimentos.
Nossa experiência em tributação da pessoa física abrange: